Introdução

Nosso principal objetivo é proporcionar a melhor experiência e diminuir a complexidade para o usuário.

Para isso elaboramos estes Termos e Condições Gerais de Uso, daqui em diante referidos apenas como "Termos", com informações claras e simples a respeito da utilização do nosso site e/ou aplicativo.

Nosso site é mantido pela pessoa jurídica OnCred Sociedade de Crédito Direto S/A, aqui denominada "OnCred", devidamente registrada no CNPJ sob o nº 44.650.156/0001-93, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com sede na Rua Tapajós, 941, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP 09551-230.

Estes Termos referem-se a condições e procedimentos que deverão ser observados para a utilização do nosso site e/ou aplicativos e aplicam-se a todos aqueles que se cadastrarem em nosso site, de modo que, quem desejar concluir seu cadastro deve ler cuidadosamente e concordar com as regras previstas neste documento.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Qualquer alteração ou atualização destes Termos serão comunicadas e disponibilizadas aos usuários e produzirão efeito jurídico imediato entre as partes.

Este instrumento não poderá ser interpretado de forma a limitar, restringir ou mesmo anular quaisquer outros termos, políticas ou condições específicas formalizados ou que venham a ser formalizados e disponibilizados aos usuários durante a vigência do vínculo com a OnCred.

O usuário autoriza a OnCred a enviar informações de seus produtos e serviços, bem como avisos das operações realizadas, por meio de e-mail, SMS, WhatsApp e/ou qualquer outro meio de comunicação informado pelo usuário em seu cadastro.

1. Definições

a) Serviços: refere-se aos serviços de empréstimo pessoal prestados diretamente pela OnCred por meio do nosso site e/ou aplicativo.

b) Site: é o domínio online com o endereço "https://oncred.com.br", incluindo todas as suas páginas e recursos, por meio do qual o usuário tem acesso a todos os serviços prestados pela OnCred.

c) Nós, Nosso, Nossos: refere-se a OnCred e seus serviços, que mantém e é responsável pelo site.

d) Usuário: é a pessoa que navega ou que de qualquer outra forma utiliza nosso site.

e) Partes: refere-se tanto ao usuário quanto à OnCred, indistintamente.

f) Nosso conteúdo: diz respeito a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente pela OnCred no site, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, dentre outros.

g) Canais de atendimento: serviço online e telefônico prestado pela OnCred por meio dos quais o usuário poderá obter informações e ajuda para realizar operações financeiras, esclarecer dúvidas e registrar solicitações, reclamações, entre outros.

h) CCB (Cédula de Crédito Bancário): título de crédito extrajudicial emitido por pessoa física ou jurídica em favor de uma instituição financeira ou entidade que se assemelhe, que representa a promessa de pagamento decorrente de uma operação de crédito.

i) CDC (Código de Defesa do Consumidor): é a referência à Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990.

j) SCR (Sistema de Informações de Crédito): é um banco de dados do Banco Central do Brasil atualizado mensalmente pelas instituições financeiras, com base na posição do último dia útil do mês, mediante coleta de informações sobre as operações de crédito concedidas.

k) Distribuidoras de Energia: refere-se às concessionárias de distribuição de energia elétrica com as quais a OnCred mantém integração para fins de verificação cadastral e débito das parcelas do crédito contratado, atualmente CPFL Energia e NeoEnergia, podendo ser ampliado a outras distribuidoras mediante atualização deste instrumento.

l) Código da instalação: código único atribuído pela distribuidora de energia elétrica à unidade consumidora do usuário, utilizado para identificação do ponto de fornecimento de energia.

2. Restrições de idade para cadastro

Somente poderão cadastrar-se em nosso site pessoas maiores de 18 anos.

3. Adesão, alteração e exclusão de cadastro

Aqueles que não compreenderem ou que não aceitarem as normas previstas nestes Termos não poderão se cadastrar em nosso site e, consequentemente, não poderão acessar nem utilizar os recursos restritos a usuários cadastrados.

O cadastro será suficiente para demonstrar a concordância sem ressalvas ou reservas e, assim, efetivar sua adesão plena ao presente instrumento.

Cada usuário poderá manter apenas uma conta junto ao site.

Contas duplicadas, quando identificadas, serão automaticamente desativadas por nós, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

Para que o cadastro seja concluído, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos.

Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas.

Em qualquer caso, o usuário poderá responder, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual todos os contatos serão realizados.

Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente as mensagens recebidas e a respondê-las, se necessário, no prazo estipulado.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso à sua conta no site.

Estes dados não devem ser informados a terceiros, a fim de evitar fraudes e acessos indevidos à sua conta.

Nos eximimos de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário devido a transferência de dados de acesso, entre outros.

O usuário deverá nos comunicar imediatamente caso suspeite da ocorrência de quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

A conta do usuário é pessoal e intransferível, não sendo permitido, portanto, ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, uma conta para outra pessoa.

Sempre que os dados de seu cadastro estiverem desatualizados, o usuário deverá corrigi-los por meio das ferramentas que disponibilizamos.

O usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento será notificado para ajustar as pendências, podendo ter sua conta suspensa até a solução.

Caso não haja elucidação dentro do prazo assinalado ou caso a justificativa não seja aceita, seu cadastro será excluído, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.

O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site.

O seu descadastramento será realizado o mais rápido possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

Seja em caso de pedido de cancelamento de cadastro, seja em caso de deleção por descumprimento das normas aqui previstas, os dados pessoais do usuário serão tratados em conformidade com nossa Política de Privacidade, sendo possível que todos ou alguns dados sejam mantidos mesmo após a exclusão da conta, independentemente do consentimento do titular dos dados pessoais, por questões legais, fiscais, judiciais, dentre outras presentes na Política de Privacidade.

Por meio do acesso aos canais eletrônicos, o usuário declara, sob as penas da lei, que:

a) todas as operações efetuadas por meio destes canais são de sua integral responsabilidade;

b) o usuário se responsabiliza pela sua eventual negligência e inobservância dos procedimentos de segurança e das demais disposições do presente instrumento;

c) tem ciência de que a OnCred se exime de qualquer responsabilidade decorrente de prejuízos ocasionados ao usuário e a terceiros, por cessão de senhas, dispositivos de segurança a terceiros ou por falta de diligência com o uso ou guarda dos terminais ou dispositivos utilizados para acesso aos canais eletrônicos;

d) a OnCred apenas poderá ser responsabilizada por falhas ou interrupções no sistema se originadas de atos dolosos ou culposos que lhe forem imputáveis.

4. Da navegação

Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o site possa ser acessado com segurança e praticidade.

Entretanto, poderemos, a qualquer momento e sem prévio aviso, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para garantir seu bom funcionamento.

Os serviços podem sofrer alterações de acordo com a disponibilidade tecnológica e por decisão da OnCred, não se responsabilizando esta por qualquer disfunção dos serviços nos canais eletrônicos.

5. Da gestão do site

Para a boa gestão, nós poderemos, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site, a uma categoria específica ou a todos os usuários;

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que conflitem com as normas da Legislação brasileira ou internacional;

c) suspender o site, a fim de realizar atualizações, modificações e melhorias.

6. Nossas responsabilidades

Somos responsáveis pelos nossos serviços comercializados no âmbito do site e nos comprometemos a prestá-los de acordo com as condições estabelecidas durante a contratação.

Não nos responsabilizamos, porém, em situações que fujam ao nosso controle, que sejam de responsabilidade do usuário contratante ou em que houver caso fortuito ou força maior que prejudique ou que impeça que cumpramos nossos compromissos a tempo e modo adequados.

Embora adotemos tudo o que está ao nosso alcance para manter nosso site em pleno e em correto funcionamento, nós nos responsabilizamos pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados no programa de computador que compõe nosso site e que tenham sido por nós causados, desde que haja comprovado dano.

Defeitos ou problemas surgidos no âmbito ou em decorrência dos sistemas ou equipamentos utilizados pelo usuário para acessar e utilizar nosso site não serão de nossa responsabilidade.

Não nos responsabilizamos pelos usos que os usuários fizerem de nosso site, cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas próprias ações, tampouco por eventuais danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou por aqueles que forem decorrentes das ações de terceiros.

7. Uso do site

O usuário deverá utilizar as funcionalidades do site para finalidades que não contrariem a lei, a moral ou os bons costumes.

Em específico, deverá limitar-se a utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.

O usuário não poderá:

a) utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizadas para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no site;

b) fazer uso de quaisquer meios ou ferramentas automatizados ou manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizada, incluindo as informações constantes de seções de nosso Site e as que estejam armazenadas ou que trafegam no âmbito da infraestrutura de Tecnologia da Informação por nós utilizada, que inclui equipamentos, redes e servidores;

c) violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de segurança do site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada;

d) utilizar quaisquer dos conteúdos ou das informações disponibilizadas em nosso site para fins de identificar outros usuários ou outras pessoas, a menos que o conteúdo ou informação seja licitamente divulgado com este objetivo;

e) sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informação que mantém o site com um número excessivo ou desarrazoado de requisições;

f) esconder sua identidade nem a origem de sua conexão, nem poderá se passar por outra pessoa.

Neste sentido, além de outras condutas possíveis, o usuário não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a nós ou à nossa infraestrutura de Tecnologia da Informação por meio de nosso site ou de qualquer de suas funcionalidades.

O usuário cadastrado será responsável pelo uso que for feito de sua conta de usuário, devendo zelar para que suas credenciais de acesso (login e senha) não sejam compartilhadas com terceiros e tem a responsabilidade de garantir a segurança dos equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar o site.

8. Links externos

Nosso site pode conter links externos que redirecionam o usuário para outras páginas da internet sobre as quais nós não exercemos controle.

Apesar das verificações prévias e regulares que realizamos, nos isentamos de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nas páginas e aplicações que possam ser acessadas a partir destes links, sendo estes terceiros os responsáveis pelo conteúdo.

Para mais informações a respeito das práticas de privacidade, termos de uso e tratamento de dados acesse a política dos respectivos terceiros.

9. Dos Direitos de Propriedade Intelectual sobre programas de computador e sobre nosso conteúdo

Os programas que compõem o site e o nosso conteúdo disponibilizado neste são de nossa propriedade, portanto, não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem nossa autorização prévia, expressa e por escrito.

Em caso de violações a nossos direitos de propriedade intelectual, nos resguardamos o direito de adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.

O acesso ao site não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos deste.

10. Da prestação e dos preços dos serviços

Os serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, acompanhados de informações corretas, claras, simples e em língua portuguesa sobre suas características, entre outros dados e serão prestados por nós em conformidade com as especificações, condições e demais informações como preços, taxas e tarifas disponíveis em nosso site e documentos contidos neste.

Os preços, taxas e tarifas diferem com relação ao serviço prestado e poderão ser modificados a qualquer momento, mediante atualização dos documentos e do site e serão aplicadas as tarifas em vigor no momento da solicitação.

O montante total da solicitação, incluindo todas as taxas e tarifas, será descrito na CCB na qual o usuário dará o aceite eletrônico em concordância com o valor final.

Também serão disponibilizados através dos canais de atendimento: segunda via de boletos, antecipação de parcelas, liquidação total da dívida, renegociação de dívida, boleto de parcela em atraso, entre outros.

11. Do pagamento

Os pagamentos devidos deverão ser realizados conforme forma de pagamento especificada na CCB.

12. Do direito de arrependimento

A política de devoluções do site será regida conforme o CDC.

Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data de assinatura da CCB, o usuário poderá, sem qualquer justificativa, desistir da contratação do serviço.

A solicitação de cancelamento da CCB deverá estar acompanhada do comprovante de devolução de eventuais valores concedidos e somente após confirmação de reembolso que será efetivado.

13. Da proteção de dados pessoais

Nós tratamos os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais normas correlatas aplicáveis.

Mais informações sobre este assunto poderão ser consultadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada a partir do link: https://oncred.com.br/Doc/Privacy.

14. Compartilhamento de informações e acesso ao SCR

Com relação ao acesso e repasse de dados pessoais, o usuário autoriza a OnCred a:

a) efetuar consultas ao SCR, nos termos da Resolução nº 3.658, do Conselho Monetário Nacional de 17.12.2008 e aos serviços de proteção ao crédito que são: Serasa Experian, SPC, SCPC, Cartórios e outras em que o usuário seja cadastrado;

b) fornecer ao Banco Central do Brasil informações sobre o usuário;

c) proceder conforme disposições que advierem de novas exigências feitas pelo Banco Central do Brasil ou autoridades públicas competentes.

15. Da autorização para consulta junto às distribuidoras de energia elétrica

Em razão da modalidade de crédito pessoal com débito na conta de energia elétrica, a contratação dos serviços da OnCred pressupõe, como condição essencial, a identificação e validação da unidade consumidora do usuário junto à distribuidora de energia elétrica à qual está vinculado.

Para viabilizar a concessão do crédito e o débito das parcelas, o usuário autoriza expressamente a OnCred a:

a) consultar as interfaces de programação de aplicações (APIs) disponibilizadas pelas distribuidoras de energia elétrica parceiras — atualmente CPFL Energia e NeoEnergia —, mediante o fornecimento do CPF do usuário, com a finalidade exclusiva de localizar, confirmar e validar o respectivo Código da Instalação (código da unidade consumidora);

b) realizar as consultas descritas na alínea anterior durante toda a vigência do contrato de crédito, incluindo as fases de análise de crédito, formalização da CCB, manutenção do contrato, cobrança das parcelas e eventual renegociação ou liquidação da dívida;

c) transmitir às distribuidoras de energia elétrica parceiras os dados estritamente necessários para a operacionalização do débito das parcelas na fatura de energia do usuário, nos termos previstos na CCB;

d) receber das distribuidoras de energia elétrica parceiras as informações relativas à situação do débito, inadimplência ou cancelamento do vínculo da unidade consumidora, para fins de gestão do contrato de crédito.

16. Do serviço de atendimento ao usuário

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site, o usuário poderá contatar diretamente nosso serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@oncred.com.br ou do telefone: (11) 4020-2016.

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda à sexta-feira em horário comercial:

O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço abaixo:

OnCred SCD S/A

Rua Tapajós, 941, São Caetano do Sul, São Paulo, CEP 09551-230.

17. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, poderemos, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário mediante as constatações abaixo:

a) descumprimento de quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) descumprimento dos deveres de usuário;

c) prática de atos fraudulentos, ilegais ou imorais;

d) fornecimento de qualquer informação incorreta;

e) comportamento que constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

18. Do Direito aplicável e resolução de conflitos

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente Termo será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

A não utilização por parte da OnCred de quaisquer direitos ou faculdades das quais seja titular em virtude de lei, normas infralegais ou deste instrumento não importará em renúncia, mas mera tolerância ou reserva para fazê-los prevalecer em qualquer outro momento ou oportunidade.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca da cidade de São Caetano do Sul, estado de São Paulo, sede da OnCred.

Seja bem-vindo(a) à OnCred!

Nossa equipe lhe deseja uma excelente navegação!