1. Introdução

Nosso principal objetivo é proporcionar a melhor experiência, diminuindo a complexidade e garantindo a segurança, privacidade e transparência.

Para isso, elaboramos a presente Política de Privacidade com informações claras e simples a respeito dos dados pessoais que são coletados, como são utilizados, armazenados e compartilhados.

Recomendamos a leitura desta Política de Privacidade e, caso ainda tenha dúvidas, solicitações ou queira comunicar-se com a OnCred, estamos disponíveis por meio dos nossos canais de atendimento: contato@oncred.com.br, site e/ou aplicativo.

2. Informações gerais

Para a contratação dos nossos serviços precisamos coletar alguns dados pessoais, por esta razão desenvolvemos uma Política de Privacidade para explicar como iremos garantir o sigilo, confidencialidade e integridade das informações compartilhadas.

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site e/ou aplicativo.

Seu objetivo é esclarecer acerca dos dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual é importante consultar periodicamente esta seção.

3. Informações coletadas

A coleta de dados se dá a partir do momento em que o usuário interage com a OnCred no site e/ou aplicativo, seja ao solicitar, contratar ou utilizar nossos serviços, onde o usuário fornece alguns dados pessoais, de forma direta ou automática.

As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no território brasileiro e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, a partir de sua entrada em vigor.

O usuário será o responsável exclusivo pela veracidade dos dados pessoais e qualquer informação desatualizada ou imprecisa que for fornecida.

3.1. Tipos de dados coletados

Alguns exemplos de dados coletados são aqueles fornecidos pelo usuário ao interagir, contratar ou utilizar quaisquer produtos ou serviços da OnCred, durante a navegação no site e/ou aplicativo, em alguns casos por meio de cookies, sendo eles:

a) dados cadastrais: nome, documentos de identificação, nacionalidade, e-mail, telefone, CPF, endereço, profissão, estado civil, imagens de documentos, histórico de pesquisas, dados pessoais sensíveis, entre outros;

b) informações fornecidas por empresas terceirizadas parceiras, fornecedores e prestadores de serviços: dados sobre histórico e score de crédito, restrições financeiras, negativações, valores devidos, dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias, respeitando as finalidades previstas nesta Política;

c) dados de navegação: interações realizadas e/ou perfil de uso do site e/ou aplicativo.

3.1.1. Dados informados em formulários

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar algum formulário disponibilizado pelo site e/ou aplicativo, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

3.1.2. Newsletter

O endereço de e-mail informado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite sua exclusão.

3.1.3. Dados sensíveis

Os dados sensíveis estão definidos nos artigos 5º, inciso II e 11 ao 13 da LGPD:

a) dados que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical ou organização de caráter religioso, filosófico ou político;

b) dados genéticos;

c) dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

d) dados relativos à saúde;

e) dados relativos à vida ou à orientação sexual.

3.1.4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

3.2. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Nosso site e/ou aplicativo recolhem os dados pessoais para definir o perfil do usuário, ou seja, utilizamos estes dados para avaliar aspectos pessoais, ofertar produtos ou serviços personalizados e que sejam do interesse do usuário.

Os dados pessoais coletados são utilizados com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir nossas obrigações contratuais e as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Poderão ser utilizados também com finalidade comercial, para cumprir requisitos legais bem como para dar subsídio ao site e/ou aplicativo para melhorar sua qualidade e funcionamento.

Outras finalidades importantes para a coleta de dados é reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção a fim de detectar e prevenir fraudes e realizar operações internas para oferecer suporte aos clientes, pesquisas, análise de dados e estatísticas.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

3.3. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os serviços do site e/ou aplicativo, o usuário concorda com a presente Política de Privacidade e tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada.

A retirada do consentimento poderá ser feita através do e-mail contato@oncred.com.br ou por meio de nosso site e/ou aplicativo.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, conforme as listadas abaixo:

a) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

b) para cumprimento de ordem judicial, atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador;

c) para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantindo a anonimidade quando possível;

d) quando necessário para a execução ou procedimentos preliminares de contrato, do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

e) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, nos termos da Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem);

f) quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador dos dados ou de terceiro, exceto casos que exijam a proteção dos dados pessoais;

g) para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito quando devidamente assistidos ou representados.

3.4. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com os terceiros, abaixo relacionados, sempre respeitando as finalidades e propósitos do nosso negócio e os limites da legislação vigente:

a) sistema analytics;

b) parceiros comerciais, prestadores de serviços, fornecedores e/ou subcontratados para a execução de contratos;

c) Acesso Digital Tecnologia da Informação S.A - “Unico”;

d) empresas de publicidade e marketing, para selecionar e compartilhar anúncios relevantes;

e) mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridade administrativa competente e para proteção de interesses em casos de demandas e conflitos judiciais;

f) em cumprimento à legislação vigente;

g) para realizar cobranças e recuperar dívidas.

A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.

Qualquer compartilhamento de informações é feito estritamente na medida necessária e seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, bem como as normas de sigilo bancário, demais leis e normas de proteção à privacidade, respeitando e fazendo com que os terceiros respeitem a confidencialidade das informações.

4. Direitos do usuário

4.1. Princípios da LGPD

A OnCred se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios:

a) licitude, lealdade e transparência: os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente;

b) limitação das finalidades: os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados, posteriormente, de forma incompatível com essas finalidades;

c) minimização dos dados: os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;

d) exatidão: os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;

e) limitação da conservação: os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;

f) integridade e confidencialidade: os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

4.1.2. Direitos dos titulares de dados

A LGPD confere uma série de direitos aos titulares de dados conforme detalhado abaixo:

a) confirmação da existência de tratamento e acesso: direito do usuário de obter a confirmação de que seus dados pessoais estão sendo, ou não, objeto de tratamento, quais operações estão sendo feitas e quais dados estão sendo tratados;

b) correção dos dados pessoais: direito do usuário de solicitar a alteração ou correção de seus dados pessoais quando estiverem errados, incompletos ou desatualizados.

Neste caso, poderemos solicitar documentações que comprovem as novas informações fornecidas, visando garantir sua segurança;

c) eliminação dos dados, anonimização ou bloqueio: direito do usuário de ter seus dados anonimizados, bloqueados ou eliminados das bases da OnCred, respeitados os casos em que houver necessidade de armazenagem em razão de obrigação legal ou regulamentar;

d) limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site e/ou aplicativo não precisarem mais dos dados para as finalidades propostas, quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

e) direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

f) portabilidade dos dados: direito do usuário de receber os dados pessoais que tenha fornecido ao site e/ou aplicativo, em formato estruturado, comumente usado e legível pelos sistemas e os transmitir para outra instituição;

g) revisão de decisão automatizada: direito do usuário de revisar a decisão tomada unicamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais, incluindo a definição de perfis (profiling), que afetem seus interesses, respeitando os segredos comercial e industrial;

h) informações sobre o compartilhamento dos dados pessoais: direito do usuário de solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve o compartilhamento de dados;

i) revogação de consentimento: a qualquer momento o usuário poderá cancelar seu consentimento, respeitados os casos em que houver necessidade de armazenagem em razão de obrigação legal ou regulatória.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada aos nossos canais de atendimento com o assunto “LGDP”, especificando:

- nome completo ou razão social;

- número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);

- endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, de seu representante;

- solicitação ou direito que deseja exercer;

- documentos que possam demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

Após análise do pedido informaremos sobre a retificação ou eliminação do dado objeto da solicitação.

5. Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão mantidos em ambiente seguro e controlado pela OnCred por todo o período em que estiverem armazenados e durará enquanto o usuário for nosso cliente, podendo ser conservados para fins de:

a) auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

b) para o exercício regular de direitos;

c) para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantindo a anonimidade quando possível;

d) pelo prazo exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais são processados.

Os dados pessoais serão excluídos quando:

a) cumprir os objetivos e finalidades para os quais foram coletados ou quando deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade;

b) mediante solicitação ou quando houver revogação do consentimento;

c) mediante determinação legal de autoridade competente.

6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

A violação de dados pessoais é uma infração de segurança, provocando, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

A OnCred zela pela segurança e privacidade dos seus dados e se compromete a observar e cumprir, para o tratamento destes, as normas, princípios e diretrizes de proteção de dados e as de sigilo bancário vigentes, aplicando as medidas técnicas, preventivas, organizativas e mecanismos de gestão de riscos cibernéticos aptas a proteger as informações e os ativos de tecnologia da informação contra acessos e tratamentos não autorizados.

Para a garantia da segurança serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O site e/ou aplicativo utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

É importante reforçar a importância de não compartilhar dados pessoais e senhas de acesso com terceiros, a fim de evitar fraudes e acessos indevidos à sua conta.

Nos eximimos de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário devido a transferência de dados de acesso, entre outros.

Por segurança, nos comprometemos, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar risco para seus direitos e liberdades pessoais.

7. Dados de navegação (cookies)

Cookies são arquivos de internet que armazenam de forma temporária informações relacionadas à navegação do site e/ou aplicativo.

Eles ajudam a lembrar suas preferências e personalizar seu acesso.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente.

Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site e/ou aplicativo.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitam a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site e/ou aplicativo seja carregado corretamente ou para executar suas funcionalidades do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais, dessa forma, as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis.

7.1. Cookies do site e/ou aplicativo

Os cookies do site e/ou aplicativo são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrados exclusivamente pelo site e/ou aplicativo.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo customizado.

7.2. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuário que acessam nosso site e/ou aplicativo.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação.

As práticas de privacidade e termos de uso serão regidas pelas políticas desses terceiros, sendo deles a responsabilidade pelo conteúdo.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies e a forma como os dados são obtidos e tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando a política dos respectivos terceiros.

7.2.1. Cookies de redes sociais

Nosso site e/ou aplicativo podem conter links que permitem acessar as redes sociais a partir dele, assim, ao acessar suas redes, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria Política de Privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário encontrará junto às redes sociais informações sobre como seus dados pessoais são coletados e tratados.

7.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site a qualquer momento, podendo bloquear os cookies ao desativar no seu navegador de internet, limitando sua capacidade e sendo possível excluir os cookies existentes.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site e/ou aplicativo, comprometendo seu correto e esperado funcionamento.

Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

8. Das alterações

A OnCred poderá modificar a Política de Privacidade do site e/ou aplicativo, a qualquer tempo e sem prévio aviso, diante de atualizações legais e disponibilidade de novas funcionalidades.

As alterações desta Política de Privacidade serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site e/ou aplicativo.

Dessa forma, recomendamos a consulta periódica a esta página para verificar as atualizações.

Ao utilizar nossos serviços após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas condições.

Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper o acesso ao nosso site e manifestar sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento.

9. Do Direito aplicável e resolução de conflitos

Para a solução das controvérsias decorrentes da presente Política de Privacidade será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São Caetano do Sul – São Paulo, sede da OnCred.